Jurídico e Contratos – Conacredi Agro

CPR e a Nova Lei do Agro: Mudanças e aplicações práticas

O Dr. Antonio Freitas, sócio do Luchesi Advogados, apresentou conteúdo específico sobre a Lei do Agro – Cédula de Produto Rural. Algumas alterações sobre a nova cédula de produto rural. O QUE REPRESENTA E O QUE É A CPR? Arts. 1º e 4º, da Lei n. 8.929/1994 Art. 1º Fica instituída a Cédula de Produto

Por |2021-04-05T11:10:30-03:00setembro 2nd, 2020|Jurídico e Contratos|Comentários desativados em CPR e a Nova Lei do Agro: Mudanças e aplicações práticas

A quebra de contrato e a teoria da imprevisão frente ao COVID-19

Artigo de autoria do Dr. Marcus Reis, CEO, Reis Advogados. O que mais a sociedade civil brasileira carece nesse momento é de informação e direcionamento. E o intento aqui é de nortear as discussões e dirimir parte das dúvidas com base no histórico, nas naturezas jurídicas de cada instituto e nas experiências passadas e já

Por |2021-04-05T11:08:53-03:00agosto 27th, 2020|Jurídico e Contratos|Comentários desativados em A quebra de contrato e a teoria da imprevisão frente ao COVID-19

SANÇÃO DA MP DO AGRO: AS NOVIDADES PRÁTICAS EM RELAÇÃO ÀS RJs NO AGRO

Não é segredo para os participantes da cadeia de players do agro que as RJs passaram a ser um problema na concessão de crédito para produtores, distribuidores e até cerealistas. O histórico de RJs data de meados de 2012, quando o primeiro pedido foi indeferido, pois se tratava de pessoa física. Antes disso, já havia

Por |2021-04-05T11:08:06-03:00agosto 21st, 2020|Jurídico e Contratos|Comentários desativados em SANÇÃO DA MP DO AGRO: AS NOVIDADES PRÁTICAS EM RELAÇÃO ÀS RJs NO AGRO

BREVES COMENTÁRIOS À MP DO AGRO: O novo cenário do Crédito no Agronegócio com a entrada em vigor da Lei 13.986 de 07 abril 2020 – parte 2

(continuação) DA CÉDULA IMOBILIÁRIA RURAL (CIR) A CIR e um título de crédito, representativo da promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de Operação de Crédito de qualquer natureza. Principais pontos: Poderá ser emitida apenas pelo(a) proprietário(a) do imóvel rural que houver constituído Patrimônio Rural em Afetação Poderá ser garantida por terceiros, Instituições Financeiras e/ou Seguradoras,

Por |2021-04-05T11:07:33-03:00agosto 14th, 2020|Crédito e Cobrança, Jurídico e Contratos|Comentários desativados em BREVES COMENTÁRIOS À MP DO AGRO: O novo cenário do Crédito no Agronegócio com a entrada em vigor da Lei 13.986 de 07 abril 2020 – parte 2

BREVES COMENTÁRIOS À MP DO AGRO: O novo cenário do Crédito no Agronegócio com a entrada em vigor da Lei 13.986 de 07 abril 2020 – parte 1

INTRODUÇÃO A conhecida MP do Agro era uma das legislações mais aguardadas pelo setor do Agronegócio, e passou por um longo caminho e diversas alterações até a sua sanção presidencial. A MP 897/2019 foi objeto de grandes debates e teve cerca de 349 Emendas antes de seguir para o Senado como o projeto de lei

Por |2021-04-05T11:07:24-03:00agosto 14th, 2020|Crédito e Cobrança, Jurídico e Contratos|Comentários desativados em BREVES COMENTÁRIOS À MP DO AGRO: O novo cenário do Crédito no Agronegócio com a entrada em vigor da Lei 13.986 de 07 abril 2020 – parte 1

Agro: Contratos Take or Pay em TEMPOS DE CRISE

CONTRATOS COM CLÁUSULAS TOP (Take or Pay) DEFINIÇÃO A cláusula TOP é muito utilizada em mercados de fornecimento de insumos essenciais em operações específicas e determinadas cadeias de produção. Pela cláusula TOP, o fornecedor assegura ao comprador a disponibilidade de uma determinada quantidade de produto e/ou serviço, e o comprador assegura quantidade mínima de produto

Por |2021-04-05T11:07:08-03:00agosto 12th, 2020|Jurídico e Contratos|Comentários desativados em Agro: Contratos Take or Pay em TEMPOS DE CRISE

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