Como a colheita da soja no Brasil teve seu início entre o final de janeiro e início de fevereiro, nos aproximamos do momento em que os produtores rurais começam a pensar no custeio da próxima safra. Mas, como boa parte dos pequenos e médios produtores estão um sofrendo as consequências do distanciamento social, além da recente quebra de safra pela estiagem – principalmente no Sul do país -, como fica o financiamento dessa próxima produção?

Sabemos que o produtor brasileiro não tem capital próprio para custear sua lavoura. Na safra de 2018/19, apenas 20% custearam a safra com capital próprio. Levando em consideração o faturamento do produtor, quanto menor ele for, maior será sua dependência de crédito. Diante dessa realidade, a opção é buscar crédito com uma compra em prazo safra ou um financiamento. No entanto, como conseguir um novo financiamento com a incerteza do pagamento até mesmo do atual?

Para amenizar a situação e garantir que o produtor tenha acesso ao crédito, os membros governamentais têm entrado com pedidos de medidas para ajudar os pequenos e médios produtores.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com pedido para o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para prorrogação automática dos contratos de custeio, para que não se comprometa o crédito para a safra de 2020/2021.

No Congresso, medidas como a de prorrogar o vencimento de operações de crédito rural pelo período de um ano ou para que o poder público compre a produção de alimentos dos pequenos produtores para distribuir à famílias carentes, destinando os recursos originalmente às merendas escolares, por exemplo, também estão em pauta.

No início de abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou a aprovação de medidas pedidas pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Entre elas, está a prorrogação das amortizações de financiamentos de custeio e de investimento, vencidas e não pagas e vincendas até 15 de agosto de 2020, às taxas de juros originais da operação.

Foi criada também uma linha especial de crédito para agricultores familiares (Pronaf) com taxas de juros de 4,6% ao ano, com prazo para pagamento de três anos, incluindo um de carência. O limite será de R$20 mil para o pequeno produtor e R$40 mil para o médio (Pronamp) – que tem taxa de juros de 6% ao ano. Essas linhas de crédito poderão ser acessadas até 30 de junho de 2020.

Os benefícios se estendem não só para os produtores afetados pela crise da pandemia em si, como também para os que sofreram com a quebra de safra devido à estiagem.

Os bancos, detentores da grande parcela do financiamento do agronegócio brasileiro, informaram a possibilidade de prorrogar as dívidas de seus clientes pessoa física e micro e pequenas empresas por 60 dias, com cada um definindo quais linhas de crédito participam da prorrogação.

Por fim, não menos importante, a aprovação da antes conhecida como MP do Agro, agora oficialmente Lei do Agro, abriu as portas do mercado de capitais como fonte de financiamento para os produtores rurais. Em meio à recessão econômica causada pela pandemia, ela torna-se mais importante que nunca. Segundo a Bancada Ruralista no Congresso, a lei pode ampliar em R$5 bilhões as receitas de financiamento para o agro no Brasil.

O grande objetivo de todas essas ações é não onerar o produtor rural nesse momento, para que ele tenha opções de crédito para poder trabalhar. Os riscos serão maiores nessa época, consequentemente, os preços dos financiamentos também. Mas conseguindo ter tempo e calma para honrar com suas dívidas e com recursos para financiar sua próxima lavoura, o agro continuará sendo um dos braços fortes da economia do Brasil.

Cortesia: Bernardo Moscardini Fabiani