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A quebra de contrato e a teoria da imprevisão frente ao COVID-19

Artigo de autoria do Dr. Marcus Reis, CEO, Reis Advogados. O que mais a sociedade civil brasileira carece nesse momento é de informação e direcionamento. E o intento aqui é de nortear as discussões e dirimir parte das dúvidas com base no histórico, nas naturezas jurídicas de cada instituto e nas experiências passadas e já

Por |2021-04-05T11:08:53-03:00agosto 27th, 2020|Jurídico e Contratos|Comentários desativados em A quebra de contrato e a teoria da imprevisão frente ao COVID-19

Agro: Contratos Take or Pay em TEMPOS DE CRISE

CONTRATOS COM CLÁUSULAS TOP (Take or Pay) DEFINIÇÃO A cláusula TOP é muito utilizada em mercados de fornecimento de insumos essenciais em operações específicas e determinadas cadeias de produção. Pela cláusula TOP, o fornecedor assegura ao comprador a disponibilidade de uma determinada quantidade de produto e/ou serviço, e o comprador assegura quantidade mínima de produto

Por |2021-04-05T11:07:08-03:00agosto 12th, 2020|Jurídico e Contratos|Comentários desativados em Agro: Contratos Take or Pay em TEMPOS DE CRISE

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